Entendido como uma evolução do pregão presencial, o pregão eletrônico será implantado no segundo semestre deste ano, em todos os órgãos do Estado. A principal novidade é que a licitação será integralmente efetuada pela Internet.

“Da mesma forma que em uma sala de bate-papo on-line, as empresas participantes, em dia e hora predeterminados, acompanharão pela rede o desenrolar das propostas. Ao final, depois de anunciado o vencedor, a ata da sessão, em formato digital, ficará disponível aos internautas”, explica Ferragino. De acordo com a procuradora Maria Emília Pacheco, o pregão eletrônico terá regulamentações específicas, devido às suas peculiaridades.

Na Sabesp, o pregão eletrônico já está em funcionamento desde o final de 2003. A empresa realizou mais de vinte pregões pela Internet, seguindo regulamento próprio. Álvaro Mendes, gerente do Departamento de Gestão de Licitações, avalia que “o pregão eletrônico vem apresentando resultados semelhantes aos observados no pregão presencial. Na fase de lances, ocorre uma disputa acirrada”. É o que se verifica nas atas dos pregões eletrônicos concluídos na Sabesp, disponíveis no sítio da empresa, que retratam – segundo a segundo – tudo o que aconteceu durante os certames. Mendes enfatiza que a implantação do pregão eletrônico requer atenção na fase de treinamento. É importante orientar adequadamente tanto servidores como fornecedores. “Estamos sempre à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas sobre aspectos técnicos do procedimento. Além disso, promovemos encontros com fornecedores, durante os quais detalhamos como funciona o pregão eletrônico”, informa.

Florencia Ferrer, doutora em sociologia econômica pela USP e consultora na área de governo eletrônico, defende vigorosamente as compras pela Internet, realizadas hoje pela Bolsa Eletrônica de Compras (BEC). “O Estado de São Paulo gasta anualmente R$ 1,9 bilhão com materiais e serviços que são commodities. De acordo com estudo que fizemos, o custo processual de um empenho (que inclui itens como material de escritório, energia elétrica e pessoal) na modalidade convite ou com dispensa de licitação é de R$ 1.074, contra R$ 188 na BEC”, avalia Ferrer. Em 2003, foram realizados cerca de 22 mil empenhos desse tipo em todo o Estado.