Volta para 1ª página      Fale conosco                                                                                       SP.GOV 05
. entrevista > geraldo alckmin
A QUALIDADE DOS SERVIÇOS DEPENDE DE
QUALIDADE DA GESTÃO
 

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO FALA SOBRE
EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E INOVAÇÃO NA GESTÃO
PÚBLICA

 

> Qual a importância de melhorarmos a gestão?

Alckmin . Sou entusiasmado pelo tema da gestão. Acredito que ainda podemos avançar muito nesse terreno. E por que é preciso melhorar? As demandas são cada vez maiores: queremos mais saúde, mais educação, saneamento básico, transporte de qualidade. Tudo isso requer dinheiro. E a única forma de ampliar a oferta e a qualidade dos serviços públicos, sem aumentar impostos, é melhorar a gestão e, com o mesmo dinheiro, fazer mais.

> Como aumentar a eficiência no governo estadual?

Alckmin . Em primeiro lugar, o Estado não precisa produzir diretamente os serviços; ele tem é de garantir que a sociedade receba serviços de qualidade. Essa é a sua responsabilidade. O Estado deve preocupar-se com o futuro e criar as condições para uma sociedade solidária e empreendedora. Deve traçar estratégias de desenvolvimento, gerando um ambiente favorável para que a sociedade possa negociar projetos comuns. Foi-se o tempo em que o Estado agia isoladamente. Hoje deve ser capaz de definir políticas públicas e estratégias para sua implementação; depois, monitorar essa implementação e avaliar os resultados. Estamos introduzindo esse modelo em São Paulo. Um exemplo é a experiência inovadora das organizações sociais da saúde, implantadas em 1998. Com base em um novo conceito de gestão, associações sem fins lucrativos administram dezesseis hospitais estaduais.

Antes de mais nada, porém, é preciso definir com clareza, em cada organização pública, quais são os objetivos e metas que se quer alcançar.

Outra questão importante é avaliarmos os custos do que fazemos: quanto custam nossos serviços? Será que poderíamos torná-los menos custosos?

E aí chegamos à questão central: as pessoas com as quais contamos para realizar nossas missões. O capital humano é o que há de mais importante em qualquer organização.

> Como deveríamos fazer para atender melhor ao cidadão?

Alckmin . Atender bem deve ser uma preocupação prioritária de todo órgão público. Temos uma experiência importante que é o Poupatempo. Vamos disseminar o "padrão poupatempo" em nossas organizações. Organizar melhor o atendimento inicial, como a área da saúde está começando a fazer. Capacitar o pessoal. Neste ano, queremos oferecer oportunidades de capacitação em atendimento a 50 mil servidores.

Precisamos revitalizar as ouvidorias que existem em cada órgão. Elas são um grande aliado da administração. Ajudam a identificar onde há problemas e apontam como, de fato, a população quer ser apoiada. Aprofundando esse diálogo, estimulamos a confiança da sociedade no governo.

Como prestador de serviços de qualidade e essa é uma marca deste governo , precisamos não apenas oferecer atendimento ágil e digno ao cidadão, mas também promover a eficácia na gestão pública. Avançar na educação, avançar na saúde, ampliar a infra-estrutura, estimular o desenvolvimento de São Paulo e, assim, democratizar de fato o acesso da população aos serviços essenciais.

> Qual a importância da transparência?

Alckmin . Contar com o controle social faz aumentar a qualidade dos serviços. Os avanços do governo eletrônico disponibilizam as ações governamentais, com seus números, para toda a sociedade. A transparência é fundamental para ampliar a credibilidade do governo.

> O que o programa de governo eletrônico já trouxe ao Estado?

Alckmin . Já disponibilizamos, pela Internet, mais de duzentos serviços diferentes, que vão desde a emissão de boletins de ocorrência até a segunda via de contas e carnês. E o governo eletrônico vai muito além dos aspectos meramente tecnológicos. Para o Estado de São Paulo, o programa representa uma nova forma, integrada e desburocratizada, de administrar, em que conceitos como transparência, eficiência e economia de recursos ganham relevância.

Cito aqui um exemplo: o IPVA. Até alguns anos atrás, o proprietário de um veículo, para licenciá-lo e pagar os tributos devidos, tinha de superar uma penosa barreira burocrática ou então contratar um despachante. Hoje, para cumprir essas mesmas obrigações, basta que o proprietário do veículo dirija-se a sua agência bancária ou, se preferir, acesse a Internet, digite seu Renavam e aguarde em casa o recebimento da documentação necessária. Para operar esse "milagre", além de utilizar as modernas tecnologias de informação e comunicação, agregamos inteligência ao processo. Eliminamos digitação, reduzimos consumo de material de escritório e pagamento de tarifas bancárias, liberamos área física de trabalho, combatemos a sonegação. No novo formato, o custo de cada transação de licenciamento passou de R$ 21,38 para R$ 0,66. Isso nos três anos em que o novo sistema está funcionando gerou uma economia de R$ 442 milhões, que puderam ser canalizados para outros projetos, de interesse social. Mais ainda: combatendo a sonegação, o Estado aumentou a arrecadação do tributo em mais de 300%, para um incremento da frota de apenas 33%.

> E na área de compras?

Alckmin . A área de compras é item prioritário da gestão pública e pode ser aperfeiçoado cada vez mais com as ferramentas da tecnologia de informação e comunicação. Dois bons exemplos de avanço são a Bolsa Eletrônica de Compras (BEC), em funcionamento desde 2000, e o pregão presencial, implantado no final de 2002. Desde outubro do ano passado, a BEC está à disposição dos municípios do Estado. Com a transferência dessa tecnologia, as prefeituras passaram a ter acesso a um catálogo com 20 mil itens e a um cadastro com 45 mil fornecedores.

O governo de São Paulo gasta anualmente R$ 2,3 bilhões em materiais e R$ 2 bilhões em serviços. Com as compras realizadas por meio da BEC e pelo pregão, será possível obter uma redução média de 15%, o que representa uma economia de R$ 500 milhões por ano, dinheiro que pode ser investido em áreas prioritárias.

Outro avanço é o "e-negócios públicos" sítio dedicado a licitações e compras governamentais elaborado pela Imprensa Oficial. O "e-negócios públicos" garante o acesso de fornecedores a todas as licitações estaduais, incluindo concorrências, convites, tomadas de preço, pregões etc. O governo de São Paulo dá assim um exemplo de transparência e seriedade para todo o Brasil.

> Como poderíamos inovar no setor público? E em que áreas?

Alckmin . O setor público deve preocupar-se em inovar permanentemente. Precisamos motivar os servidores a produzir inovações. A criatividade é uma característica que se desenvolve se propiciarmos um contexto favorável à experimentação e à mudança. Com o propósito de melhorarmos os serviços públicos, criamos o Prêmio Gestão SP. Estou certo de que teremos a oportunidade, no momento da premiação, de conhecer muitas alternativas interessantes que foram concebidas e realizadas no interior de nossas escolas, secretarias, hospitais, empresas públicas etc.

> Qual a importância do gerente no setor público hoje?

Alckmin . À medida que incorporamos uma cultura de contratos entre a alta administração e as equipes, entre secretarias e suas vinculadas, entre o governo, as organizações sociais ou outros parceiros , o gerente vai-se tornando a pessoa que deve criar uma equipe integrada, apta a tomar as decisões operacionais e táticas. Para tornarmos a administração mais ágil, é importante que essas decisões sejam tomadas o mais próximo possível do cidadão. É importante que os gerentes sejam também líderes, capazes de motivar seus colegas, para que bons resultados sejam alcançados na organização, seja uma escola, hospital, uma unidade penitenciária ou um museu. <

EDITORIAL  PREGÃO REDUZ PREÇOS E AGILIZA AS COMPRAS