A rápida expansão da Internet vem mudando a sociedade, os hábitos sociais, as formas de trabalho, de ensino e de comunicação. A rede ampliou o fosso entre incluídos e excluídos, agora separados por uma nova barreira: a digital. E o Estado viu-se diante da demanda por acesso às tecnologias da informação e comunicação (TIC), e de um desafio ainda longe de ser transposto: como incluir neste novo mundo, de forma a melhorar suas condições sociais, amplas parcelas da população sem renda para pagar por um computador e por acesso à Internet?

Para enfrentar problemas novos, novas políticas públicas têm sido aplicadas em projetos cuja gestão deve ser flexível para permitir parcerias com a comunidade e adaptações a demandas locais. Após experiências pioneiras de organizações não-governamentais – como o Comitê para a Democratização da Informática (CDI), que desde 1995 implementa programas educacionais na área –, surgiram em 2000 as primeiras iniciativas públicas no âmbito do modelo conhecido como multipurpose community center, espaços para uso coletivo de computadores conectados à Internet e de outros equipamentos de TIC. No Brasil, os gestores responsáveis pela implantação desses espaços – conhecidos como infocentros ou telecentros – descobriram que o computador não é o objetivo final da inclusão digital, mas apenas o seu ponto de partida.

Fernando Guarnieri, até junho coordenador-geral do Acessa São Paulo, programa de inclusão digital do Governo do Estado, explica: “o Acessa São Paulo baseia-se em uma política de desenvolvimento através da disponibilização de computadores. A preocupação não é simplesmente com ‘todo mundo usando o micro'. O objetivo é alavancar a comunidade através do uso da tecnologia”. Nos seus cinco anos de existência, o Acessa SP (hoje coordenado por Maria Amélia Fernandes) já atendeu a 525 mil pessoas em 201 infocentros, instalados em áreas de grande circulação, como os postos Poupatempo, ou em áreas carentes e prefeituras no interior.

O projeto – longe de funcionar com base em modelos fixos ou para apenas ministrar cursos padronizados – incentiva o uso aberto e responsável, disponibilizando instrutores e monitores para responder às diversas demandas surgidas. A definição do melhor uso do espaço, da conexão e dos monitores é dada pelos usuários, sejam eles pessoas em busca de emprego, estudantes ou grupos responsáveis por atividades comunitárias. “Criamos e oferecemos algumas ferramentas, e estimulamos a comunidade a criar suas próprias ferramentas. Hoje temos a rede de projetos, que reserva um terço do tempo de funcionamento do infocentro para abrigar atividades que ocorrem na comunidade”, acrescenta Guarnieri.

Um dos recursos oferecidos pelo Acessa São Paulo são os conteúdos desenvolvidos em parceria com a Escola do Futuro da USP. Trata-se de minicursos e cadernos eletrônicos de informática, para o auto-aprendizado, elaborados com base naquilo que Guarnieri considera essencial para os projetos de inclusão digital: a atenção permanente às necessidades do público-alvo e, a partir daí, a criação de programas cujos benefícios gerados extrapolem o mero aprendizado da tecnologia. Um bom exemplo é dado pelo Infocentro Criança Feliz, no Jardim São Francisco, zona sul da capital, através do projeto Padeiro Mirim, finalista do Prêmio Mario Covas em 2004, que usa o espaço e a conexão para capacitar crianças e preveni-las de acidentes domésticos.

Mas como medir a eficiência e a eficácia de uma política pública que é feita em parceria com a comunidade e tem impactos tão diversos, a maioria deles indiretos? Este é um dos objetivos do Observatório Nacional da Inclusão Digital, criado pelo governo federal para mapear e avaliar as iniciativas públicas e do terceiro setor, na área. Segundo Rodrigo Assumpção, secretário-adjunto da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, será necessário um esforço suplementar para localizar as diversas iniciativas, uma vez que não há dados disponíveis e atualizados sobre quantos telecentros existem hoje no país.

Outro objetivo do Observatório é incentivar a troca de metodologias para avaliar os resultados obtidos e alimentar um banco de dados. “Existem pesquisas, mas ainda não há um consenso sobre quais são os indicadores a serem utilizados.” Ainda segundo Assumpção, a questão é muito mais abrangente do que a ampliação do número de acessos em cursos ministrados em telecentros. “O verdadeiro argumento pró-inclusão digital é preparar o cidadão para participar da sociedade da informação e do conhecimento. E a medição disso é quase 'abstrata'”, afirma. “Há indícios de uma cultura da informática; pequenos negócios passam a usar a computação ou a acompanhar a informatização das escolas; há usuários que conseguem emprego através do computador. São elementos mensuráveis, mas dizer que há um vínculo direto entre isso e o telecentro é dificílimo. Entretanto, há relações que podem ser mapeadas.”

Da Cidade Tiradentes até Casa Branca

“Na minha família, todo mundo é cobrador ou motorista de ônibus. Eu seguiria este rumo, não é?” Por conta disso, Juliano Ramos, 22, aluno do segundo semestre de Ciências da Computação, sabe reconhecer o impacto da chegada dos projetos de inclusão digital em sua vida. Juliano começou como usuário, tornou-se voluntário e hoje é monitor do Telecentro dos Gráficos, na Cidade Tiradentes, extremo leste de São Paulo . O trabalho foi essencial quando seus familiares tiveram dificuldades financeiras.

Ramos mora em uma área da Cidade Tiradentes onde há dois telecentros e um infocentro. As máquinas não ficam vagas nem por um minuto. A região ainda é muito carente, mas no entorno dos telecentros foram recuperados espaços públicos e criados novos pontos de comércio. Principalmente, teve início a troca de conhecimentos. Thiago Marques Figueiredo, 16, aprende programação com Cléber de Jesus Santos , que desenvolveu seus conhecimentos no próprio telecentro, tornou-se programador profissional e dá aulas gratuitas aos sábados para jovens da região. Thiago já é monitor voluntário no mesmo espaço. Todos os dias ao voltar da escola, ele orienta os usuários em troca da oportunidade de “fuçar” em busca de mais conhecimentos sobre programação. “Até doente eu venho para cá, porque não vou ficar em casa vendo televisão”, diz ele.

A maior demanda ao telecentro, segundo Juliano, ocorreu às vésperas da abertura da filial de uma grande rede de lojas de departamentos na região. Moradores em busca de emprego na loja foram orientados a utilizar os equipamentos do telecentro para enviar seus currículos através do sítio da empresa.

A 250 quilômetros da periferia da Zona Leste, no município de Casa Branca, as facilidades oferecidas pela Internet para quem busca emprego também ficaram logo claras para os usuários e funcionários do infocentro que o Acessa SP mantém em convênio com a prefeitura. Único ponto de conexão gratuita na cidade, o infocentro funciona numa antiga estação de trens, que hoje abriga a administração municipal. “A procura por concursos públicos é grande”, conta Maristela Cruz, que foi monitora por três anos do espaço. São 1.451 usuários cadastrados em uma cidade com 28 mil habitantes. Há tanto pessoas que usaram os computadores somente uma vez (para acessar serviços governamentais ou criar o próprio currículo), como os “clientes habituais”, em geral jovens e adolescentes, que pesquisam sobre música e sobre temas para a escola. Abel da Silva, 19, também espera encontrar um trabalho melhor por meio do computador. Auxiliar de tecelagem, ele trabalha em uma confecção. No infocentro, ouve música, troca e-mails e pesquisa sobre concursos abertos para agente penitenciário e processos de seleção para a Escola de Sargentos do Exército.

Inclusão para servidores do Estado

No universo dos quase 700 mil servidores do Governo do Estado de São Paulo, a inclusão digital é uma questão estratégica no âmbito dos esforços de modernização da máquina pública. Com uma previsão de investimento no Plano Plurianual 2004-2007 de R$ 2,1 bilhões para a área de TIC, o governo criou, em fevereiro de 2004, um programa de inclusão voltado para servidores públicos, com o objetivo de dar acesso a tecnologias da informação e comunicação, por meio de um curso básico de informática. Gerenciado pela Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos da Casa Civil, o curso é ministrado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), nos 89 espaços da Rede do Saber da Secretaria da Educação espalhados por todo o Estado.

Gratuito e aberto a todos os servidores, independentemente de seu cargo, o curso deve habilitar 100 mil servidores até o fim de 2006. O programa completo tem 40 horas, sendo 10 de auto-estudo e as outras 30 horas divididas em seis aulas presenciais. O servidor público é liberado de suas atividades nos dias de aula.

Além de familiarizar o usuário com o computador, através de noções sobre os programas Word e Excel, o curso incentiva principalmente o contato com a Internet como ferramenta de pesquisa e comunicação. Segundo Mário Porto, assessor técnico da Subsecretaria de Gestão e Recursos Humanos, o objetivo é tanto dar treinamento específico e obter maior produtividade – introduzindo os participantes no uso dos sistemas paulistas de governo eletrônico – como abrir novos horizontes aos servidores nas mais diversas funções. Oitenta e seis por cento das pessoas que concluíram o curso mostraram vontade de usar o computador para apoiar seu trabalho no dia-a-dia. “O que a gente acha mais importante é trabalhar no interesse dos alunos, para que eles busquem informações. Estamos focados em preparar para um mundo diferente, em constante mudança”, ressalta Porto .

Dentre os beneficiados pela iniciativa está Fausto Augusto da Fonseca, 56, de Santa Bárbara d´Oeste. Servidor público desde 1971, Fonseca começou a perder a visão em 1999, até se estabilizar em apenas 5% da capacidade visual. Mas o ex-educador em Saúde Pública não parou de trabalhar ou aprender por conta disso. Saiu da vigilância de saúde e passou para o setor administrativo. Embora já saiba operar programas de computador, matriculou-se no curso agora oferecido para aprender a navegar na Internet. Após duas aulas, elogia a paciência dos monitores em lidar com alunos com dificuldades: “Algumas pessoas ali nunca mexeram em um computador”.

Os servidores que tiverem interesse no curso devem procurar a área de recursos humanos do seu setor, que é a responsável pela inscrição dos alunos, por meio do sítio da Fundap. Segundo Porto, é função das chefias entender e buscar os benefícios do programa.

O futuro hoje

Na Coréia do Sul, 21% da população já estava conectada em banda larga em 2002, graças à atuação decisiva do poder público, ao definir a área como estratégica e investir em conexão. No Brasil, o baixo número de conectados reflete a concentração de renda em algumas regiões do país. Mas o barateamento dos produtos e as novas tecnologias nas áreas de informática e telecomunicações tornam possível a superação de algumas dessas barreiras.

Uma destas tecnologias são as chamadas redes Wi-Fi, que distribuem a Internet por ondas, cobrindo grandes extensões sem necessidade de cabos. Hoje, por exemplo, qualquer habitante da pequena cidade de Sud Mennuci, no Estado de São Paulo, pode, com equipamento apropriado, ter acesso gratuito à Internet, fornecido pelo poder público. Em Piraí, no Rio de Janeiro, o projeto Piraí Digital (http://www.piraidigital.com.br) visa a modernizar a gestão governamental, usando a rede para desenvolver a educação e os negócios do município. Os dois casos caracterizam-se como “cidades digitais”, subsidiadas pelo governo. Atualmente, também o complexo da Maré, uma das regiões mais pobres e violentas do Município do Rio de Janeiro, com 130 mil habitantes, está todo “conectado” à rede, por meio de uma antena instalada na Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Mas a mesma tecnologia que faz acelerar a corrida digital impõe desafios imensos, como os da descontinuidade, da falta de articulação entre projetos e da escassez de recursos: financeiros, de equipamentos e de capacitação humana. “Temos de enfrentar o problema, porque, se houver esse desnível agora, vamos perder muito”, acredita Guarnieri. Uma parceria firmada entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e o Sebrae deverá fornecer, de forma compartilhada e a baixo custo, soluções em TIC para pequenas e microempresas, e permitir, por exemplo, que uma cooperativa de artesanato possa controlar melhor seu fluxo de caixa, divulgar e vender seus produtos em qualquer parte do Brasil ou no exterior.

Para Cláudio Prado, do Ministério da Cultura, a nova fase da inclusão digital envolve não só a recepção, mas também a produção de conteúdo multimídia: “A primeira inclusão digital foi a da informática. A segunda foi a da Internet, com banda larga e conteúdo. E o que estamos propondo agora é usar a banda larga para interagir não só em texto, mas na produção de imagens gráficas, em sons, produção de conteúdo audiovisual e produção de software, que são as cinco linguagens que podem ser interativas na rede”. Temas essenciais nesta nova cultura digital, segundo Prado, serão o software livre e a revisão da propriedade intelectual em uma sociedade onde o digital facilita a livre circulação e a troca de conhecimento.

A cada dia, a Internet torna-se mais presente. Segundo Sérgio Amadeu, presidente do Instituto de Tecnologia da Informação, as ações de inclusão digital visam a “atingir com tecnologia as camadas pauperizadas, para que elas tenham mais condições de comunicação e trabalho, para romper alguns processos de reprodução da pobreza”. E, com isso, promover a inclusão social. < José Chrispiniano